Política de Privacidade

O Debia Food (debiafood.com.br) é um sistema de cardápio digital e pedidos online para restaurantes, mantido por DBE SISTEMAS, CNPJ 48.861.326/0001-30.

Para falar sobre privacidade e proteção de dados, inclusive com o encarregado, escreva para [email protected].

• Restaurantes e suas equipes (Dono, Atendente e Cozinha): o Debia Food é o controlador dos dados da conta e dos usuários do painel.
• Clientes que fazem pedidos no cardápio de um restaurante: o restaurante é o controlador desses dados, porque é ele quem vende e entrega o pedido. O Debia Food é o operador: trata os dados em nome do restaurante, só para o sistema funcionar. Cada restaurante tem um aviso de privacidade próprio, no endereço do cardápio (/privacy).
• Visitantes do site e dos cardápios: o Debia Food é o controlador dos registros de acesso e dos cookies.

• Conta do restaurante: nome, link (endereço do cardápio), telefone, endereço e localização no mapa, logotipo, cardápio, horários, taxas e demais configurações.
• Usuários do painel: nome, e-mail, senha (guardada só como hash, sem possibilidade de leitura), papel no restaurante, data e versão do aceite dos Termos, configuração da verificação em duas etapas (com o segredo criptografado) e data do último uso.
• Pedidos: nome e telefone do cliente, endereço de entrega e ponto de referência, itens, observações, forma de pagamento e troco, além do histórico de status. Nos pedidos de mesa, só o nome e a mesa. Não pedimos CPF, e-mail nem dados de cartão.
• Navegação e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, navegador e páginas acessadas, e as informações dos cookies descritos no item 6.

As observações dos itens são texto livre. Recomendamos não informar dados sensíveis (como condições de saúde) além do necessário para o preparo, como uma alergia.

• Receber, exibir e acompanhar pedidos, calcular a taxa e a previsão de entrega e permitir que o cliente acompanhe o pedido: execução de contrato (art. 7º, V), em nome do restaurante.
• Criar e manter a conta do restaurante, autenticar usuários, enviar e-mails do serviço (confirmação de e-mail, recuperação de senha, códigos de acesso, avisos de conta inativa e de exportação de dados): execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar os registros de acesso (IP, data e hora): cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15).
• Prevenir fraudes e abusos (reCAPTCHA no login e no cadastro, limites de tentativas, logs técnicos): legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Atender pedidos de titulares, autoridades e defender direitos: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Não usamos os dados para publicidade, não vendemos dados e não criamos perfis de consumo dos clientes dos restaurantes.

• O restaurante onde o pedido foi feito recebe os dados do pedido, para preparar, entregar e falar com o cliente.
• Oracle Cloud (hospedagem do sistema e do banco de dados, em São Paulo, Brasil).
• Cloudflare (rede de distribuição e proteção contra ataques; todo o tráfego do site passa por ela).
• Google: Maps (o endereço de entrega, para calcular a distância e a taxa), reCAPTCHA (no login e no cadastro) e Gmail (envio dos e-mails do serviço).
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Esses fornecedores tratam os dados apenas para prestar o serviço contratado, sob as suas próprias obrigações de segurança e confidencialidade.

Usamos apenas cookies essenciais, sem os quais o site não funciona. Por isso eles não dependem de consentimento. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiência.

• Sessão: mantém o login no painel e o carrinho do cardápio. Expira ao fechar o navegador ou após o tempo de inatividade.
• Proteção de formulários (XSRF-TOKEN): impede que outros sites enviem formulários em seu nome.
• Pedido em andamento: leva o cliente de volta ao acompanhamento do pedido. Dura 24 horas.
• reCAPTCHA (Google): apenas nas telas de login e cadastro, para diferenciar pessoas de robôs.
• Cloudflare: cookies de segurança para bloquear tráfego automatizado.

O sistema e o banco de dados ficam no Brasil. Cloudflare e Google podem tratar dados em outros países. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base nas cláusulas contratuais e garantias de proteção de dados adotadas por esses fornecedores.

• Dados pessoais dos clientes nos pedidos: 12 meses após o fim do pedido. Depois disso, nome, telefone, endereço (exceto bairro e cidade) e observações são anonimizados automaticamente. Valores, itens e datas continuam nos relatórios do restaurante, sem identificar ninguém.
• Conta do restaurante e usuários: enquanto a conta existir. O Dono pode excluir a conta a qualquer momento. Contas do plano Gratuito sem uso por 6 meses são excluídas, com avisos por e-mail antes.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Logs técnicos do sistema: 14 dias.
• Cópias de segurança (backups): 30 dias. Dados excluídos podem permanecer nas cópias até esse prazo, protegidos e sem uso.
• Arquivo de exportação dos dados do restaurante: 24 horas.

• Conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas.
• Senhas guardadas só como hash e verificação em duas etapas obrigatória para Donos e administradores.
• Isolamento dos dados de cada restaurante e acesso por papel: a equipe da Cozinha não vê telefone nem endereço dos clientes.
• Backups diários, registros de acesso protegidos e monitoramento de tentativas de acesso.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os restaurantes e os titulares afetados, nos prazos da regulamentação.

A LGPD (art. 18) garante a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, a portabilidade, a eliminação, a informação sobre com quem compartilhamos, a oposição e a revisão de decisões automatizadas. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

• Usuários do painel: corrija nome, e-mail e senha e baixe os seus dados em "Perfil".
• Donos de restaurante: exporte todos os dados do restaurante ou exclua a conta em "Privacidade", no painel.
• Clientes de um restaurante: fale com o restaurante, que é o controlador dos seus dados (o contato está no aviso de privacidade do cardápio). Ele consegue exportar ou anonimizar os seus pedidos pelo painel. Se não conseguir falar com o restaurante, escreva para [email protected] e encaminharemos o pedido.
• Demais pedidos: escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir informações para confirmar a sua identidade.

O painel do Debia Food é destinado a maiores de 18 anos que representam um estabelecimento. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

Esta Política pode mudar para refletir novos recursos ou exigências legais. A data da versão fica no topo da página. Em mudanças relevantes, os Donos são avisados no painel e precisam aceitar a nova versão.